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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1 A CLARO não divulga a terceiros as informações pessoais recebidas de USUÁRIOS e/ou visitantes dos sites CLARO. Podem ser consideradas como informações pessoais todas aquelas fornecidas por meio dos sites CLARO (nome, endereço, telefone, fax e e-mail). Tais informações poderão ser utilizadas somente para ações de marketing direto da própria CLARO.

1.2 A CLARO poderá fazer uso de informações genéricas, tais como idade, sexo, profissão, naturalidade e nacionalidade, para melhorar a comunicação com os USUÁRIOS e/ou visitantes dos sites CLARO. Tais informações poderão ser obtidas mediante pesquisas on-line ou cookies (veja a forma como a CLARO trabalha com cookies abaixo). Da mesma forma que as informações de caráter pessoal, as informações de caráter genérico não serão divulgadas a terceiros sem consentimento do USUÁRIO e/ou visitante.

1.3 A CLARO não utiliza os dados gravados nos aparelhos móveis de seus USUÁRIOS, tais como: número de serial, ESN e outros. A CLARO poderá requisitar ao USUÁRIO que informe o número de sua linha telefônica móvel para fins de cadastro nos serviços oferecidos nos sites CLARO.

1.4 A CLARO não utiliza cookies espiões, que permaneçam armazenados no computador do USUÁRIO e/ou visitante para obter informações confidenciais. A CLARO poderá utilizar cookies que indiquem a região em que o USUÁRIO ou visitante resida, para direcioná-lo para a área dos sites CLARO relativa a sua região.

1.5 A CLARO não permite o uso de cookies de terceiros nos sites CLARO para quaisquer fins.

1.6 Nenhuma pessoa que entre em contato com os USUÁRIOS está autorizada a solicitar-lhes a senha de atendimento particular. A senha de atendimento só será solicitada para confirmação da identidade dos USUÁRIOS quando estes entrarem em contato com a Central de Atendimento da CLARO.

1.7 Todos os dados que os USUÁRIOS e/ou visitantes fornecerem nos sites CLARO por meio de protocolos de segurança estarão protegidos, a fim de assegurar sua privacidade e autenticidade, à medida que trafegam pela Internet. Todavia, os sites CLARO não asseguram a plena segurança das informações e/ou dados enviados pelos USUÁRIOS e/ou visitantes caso ocorram eventos que ocasionem fatos fortuitos ou motivos de força maior, razão pela qual os USUÁRIOS e/ou visitantes expressamente renunciam a qualquer reivindicação contra os sites CLARO em decorrência de perda de dados eventualmente sofrida em virtude de acessos não autorizados e/ou de quebra de segurança dos sistemas que mantêm os sites CLARO.

1.8 A CLARO não se responsabiliza pelo envio de mensagens de texto para aparelhos celulares dos USUÁRIOS originadas dos sites de parceiros ou de celulares de outros USUÁRIOS, tendo em vista tratar-se de canal livre para contato com os USUÁRIOS. A CLARO toma medidas de segurança e precaução para evitar o envio indiscriminado de mensagens de texto aos USUÁRIOS.

1.9 A CLARO não se responsabiliza pelo envio de e-mails ou SMSs falsos (“hoaxes”) com promessas, ofertas e formulários. Todas as comunicações da CLARO serão feitas com links para os sites CLARO.

2. DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1 Todo o conteúdo do Site disponibilizado mediante a contratação deste serviço é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem à CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar esse material como parte de seu Site.

2.2 Ao acessar o Site e/ou contratar o serviço, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de suas marcas registradas, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Site. Ao USUÁRIO não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas ou literomusicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

2.3 O USUÁRIO se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do serviço, em conformidade com as condições descritas do “Termos de Uso”.

2.4 É proibida a reprodução de qualquer parte do serviço sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas não se limitando a, a apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do serviço.

2.5 O USUÁRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no serviço prestado pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o serviço sob qualquer forma não autorizada.

2.6 É vedado o uso do serviço para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebido, conforme definido neste Termo.

2.7 A utilização comercial do serviço, ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o USUÁRIO sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis.

2.8 O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

2.9 O USUÁRIO é o único responsável pela forma de utilização do conteúdo, uma vez que se trata de conteúdo disponibilizado por terceiros. A CLARO em hipótese alguma garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado e sua utilização por parte do USUÁRIO.

2.9.1 As orientações (conteúdo) disponibilizadas por meio do presente Termo são de responsabilidade da Gold 360.

3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

3.1 Ao prosseguir na contratação do serviço, o USUÁRIO expressamente concorda e está ciente de que a CLARO não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação a, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes de:
(I) uso ou incapacidade de usar o serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes de terceiros, informações e dados acessados de terceiros por meio deste serviço, ou mensagens ou transações estabelecidas por meio deste Site com violação da senha pessoal do USUÁRIO;
(III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do USUÁRIO, bem como da alteração destas em razão da violação da senha do USUÁRIO;
(IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço;
(V) motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio USUÁRIO.

3.2 A CLARO não se responsabiliza, em qualquer hipótese, por devolução de valores eventualmente cobrados que resultem:
(I) de incompatibilidade entre elementos de hardware e software empregados pelo USUÁRIO para a contratação do serviço ou erros na referida contratação;
(II) do equipamento do USUÁRIO em não atender aos requisitos mínimos computacionais para a contratação do serviço de forma adequada;
(III) de erro atribuível somente ao USUÁRIO quanto a suas expectativas do serviço;
(IV) da não observância, por parte do USUÁRIO, dos procedimentos estabelecidos no presente Termo e nas demais instruções fornecidas neste Portal;
(V) de atos de má-fé;
(VI) da desistência do serviço quando este já se houver concluído;
(VII) da recusa injustificada do USUÁRIO em proceder corretamente às etapas de opção de conteúdos digitais.

3.3 A CLARO não se responsabiliza pelas ofertas publicitárias e pelo conteúdo de banners, pop-ups, janelas e outras formas de publicidade, disponibilizados nos sites acessados em razão da contratação do presente serviço, caso tais ofertas sejam feitas por terceiros que não a CLARO, suas controladoras, subsidiárias, parceiras ou coligadas.

3.4 A CLARO tomará todas as providências, dentro do possível, para prevenir a introdução de vírus ou outros materiais destrutivos nos sites CLARO. A CLARO não garante o acesso ininterrupto ou livre de erros aos sites CLARO decorrente de interrupção por vírus, ataques de hackers, erros de script, corrupção de arquivos, pirataria, quebra de segurança, programas incompatíveis com os sites CLARO ou outros quaisquer que impeçam a visualização correta do conteúdo disponibilizado nos sites CLARO, não assumindo qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos causados em virtude do acesso aos sites CLARO ou por impossibilidade de acessá-los.

3.5 A responsabilidade total da CLARO e de suas controladoras, controladas ou coligadas no tocante a todas as ações e reclamações relacionadas a este Termo ou a qualquer serviço fornecido sob este instrumento, independentemente do fundamento de referidas ações e reclamações, não excederá o valor do preço dos serviços contratados.

3.6 A CLARO, bem como seus parceiros, controladoras, controladas ou coligadas, não será responsável solidariamente por reclamações ou procedimentos judiciais impetrados por qualquer USUÁRIO contra os USUÁRIOS que desrespeitarem as normas dos Termos de Uso ou as normas da Política de Privacidade da CLARO.

3.7 Não obstante qualquer disposição em contrário contida neste Termo de Uso, em hipótese alguma a CLARO, suas controladoras, controladas e/ou coligadas serão responsáveis, independentemente do motivo ou razão, por qualquer espécie de perdas e danos especiais, consequentes ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, danos morais, perda de economias previstas, perda de contratos, perda de negócios, perda de fundo de comércio ou ações de terceiros, ainda que referidas perdas e danos fossem razoavelmente previsíveis ou a CLARO tenha sido avisada da possibilidade de ocorrência de referidas perdas e danos.

3.8 A CLARO não se responsabiliza por danos aos USUÁRIOS que acessarem sites com endereços similares aos sites CLARO, mas que não sejam administrados pela CLARO e não estejam sob as regras deste Termo de Uso.

3.9 Ainda que o USUÁRIO esteja apto a usufruir dos serviços constantes nos sites CLARO, é de sua inteira responsabilidade agir em conformidade com as regras de cada serviço disponibilizado on-line, na forma pela qual expressamente se apresentam, sem garantias ou condições outras que eventualmente se entendam estar implícitas ou subentendidas às condições do presente Termo. Os serviços e/ou conteúdos disponibilizados on-line serão determinados a exclusivo critério dos Parceiros que os estejam oferecendo, razão pela qual todo e qualquer problema eventualmente decorrente da realização de determinado serviço e/ou conteúdo disponibilizado on-line deverá ser resolvido entre o USUÁRIO e o Parceiro que presta os serviços e/ou conteúdos disponibilizados on-line. A CLARO não oferece qualquer garantia em relação à qualidade, precisão, fidelidade e/ou confiabilidade, informação, opinião, declaração, garantia e/ou propaganda de qualquer produto, serviço e/ou conteúdo disponibilizado on-line, oferecido ou propiciado pelos Parceiros.

3.10 A CLARO não se responsabiliza por eventuais mudanças ou cancelamentos de quaisquer serviços disponibilizados on-line por Parceiros, pela retirada de quaisquer Parceiros ou por quaisquer efeitos na aquisição de produtos e/ou prestação de serviços disponibilizados on-line causados por tais mudanças, cancelamentos ou retiradas, com os quais desde já concorda o USUÁRIO.

3.11 A CLARO poderá, a seu exclusivo critério, informar os USUÁRIOS acerca do término dos serviços oferecidos por Parceiros ou diretamente.

3.12 A CLARO não se responsabiliza por problemas nem tampouco responde pela entrega dos produtos e/ou prestação dos serviços solicitados a Parceiros, caso o USUÁRIO tenha problemas em receber quaisquer produtos e/ou serviços a que tenha direito, ainda que tenha cumprido todas as exigências necessárias para tanto, devido a falhas causadas direta ou indiretamente por Parceiros, sem que haja culpa da CLARO.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 A CLARO não se responsabiliza pelo mau uso e por eventuais prejuízos decorrentes deste serviço, podendo inclusive bloquear seu uso ao USUÁRIO.

4.2 A CLARO se reserva o direito de encerrar a comercialização do referido serviço a qualquer tempo, mediante prévio aviso.

4.3 Identificada a prática de qualquer fraude ou desvio na utilização do serviço objeto do presente documento, a CLARO se reserva o direito de excluir o USUÁRIO da oferta, sem prévio aviso.

4.4 A adesão a este serviço implica a aceitação total das condições e normas descritas neste Termo, das políticas e procedimentos da CLARO, assim como das disposições constantes no Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal da CLARO e seus anexos.

4.5 O presente documento poderá ter suas condições e/ou mecânica alterados, a qualquer tempo, sem prévio aviso e a exclusivo critério da CLARO, e estas alterações alcançarão adesões passadas desde que estejam nesta Oferta.

4.6 O presente documento é parte integrante do Contrato do Cliente e as condições aqui dispostas poderão ser adicionadas de divulgações comerciais e informações constantes do Site, declarando o USUÁRIO que possui conhecimento de todas as informações adicionais.

4.7 O presente documento obriga a parte e seus herdeiros e sucessores, restando eleito o foro da Capital do Estado em que residir o USUÁRIO como o único competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Termo, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

4.8 Na hipótese de o USUÁRIO não utilizar adequadamente o serviço de telecomunicações ora contratado, conforme preceitos contidos na regulamentação pertinente, tais como, mas não se limitando a, o uso de PABX/Modem interligado à rede do Serviço Móvel Pessoal da CLARO ou o desenvolvimento de atividades de telecomunicações sem a necessária autorização expedida pela Anatel, autoriza a CLARO, de forma imediata e independente de notificação ao USUÁRIO, a tomar as seguintes providências:
(I) apresentar denúncia à Anatel, para as providências cabíveis;
(II) tornar sem efeito os descontos, promoções e vantagens concedidos;
(III) rescindir o Contrato/Promoção imediatamente, devendo o USUÁRIO, nessa hipótese, efetuar os pagamentos devidos pela utilização do serviço, incluindo eventual multa.

4.9 Todos os conteúdos disponibilizados são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação a, o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais, sendo certo que, ao contratar o serviço, o USUÁRIO concorda em respeitar todos os direitos em questão, incluindo direitos da CLARO e de terceiros.